ARTIGOS CIENTÍFICOS 2019
Autor (es):
ZORZAL E SILVA, MARTA ; CAYRES, DOMITILA COSTA ; SOUZA, LUCIANA ANDRESSA MARTINS.
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Título:
Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: o caso da barragem de Fundão, MG.
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Revista/ Editora:
Civitas (Porto Alegre), v. 19, p. 464-488
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Resumo:
Este artigo inscreve-se na agenda de pesquisa dedicada à compreensão dos processos de governança e participação social nas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas visando à reparação da bacia do rio Doce, localizada nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo, em razão do desastre socioambiental de grandes proporções, causado pelo rompimento da barragem de rejeitos de minérios das empresas Samarco S.A., Vale S. A., BHP Billiton Ltda., em Fundão (MG), no dia 5 de novembro de 2015. Com o objetivo de reparar e compensar os múltiplos prejuízos e agravos foi instituído um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre o governo federal, os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas mineradoras envolvidas. O artigo focaliza o TTAC como um instrumento de política pública e insere-se no debate sobre governança contemporânea. A análise está centrada no protagonismo tanto da Fundação Renova criada para a formulação e a implementação das políticas de restauração e de compensação, quanto nos órgãos públicos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das diversas políticas instituídas. Quanto aos resultados, busca-se salientar aspectos que evidenciem os traços do desenho institucional do TTAC e do seu modus de governança, o qual vem sendo praticado desde a assinatura do referido acordo, bem como os desafios decorrentes das assimetrias existentes nas relações entre as empresas mineradoras e o poder público, de um lado, e os atingidos de outro.
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Autor (es):
SOUZA, Luciana A. M.; RODRIGUES, M. ; SOUZA, Paolo.
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Título:
Institucionalização e capacidades estatais em dois municípios capixabas atingidos pelo desastre-crime socioambiental do Rio Doce: os casos de Colatina e Linhares.
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Revista/ Editora:
REVISTA DE PSICOLOGIA POLÍTICA, v. 19, p. spe-84
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Resumo:
O objetivo deste artigo é comparar os diferentes padrões de institucionalização e construção de capacidades estatais em um momento crítico. A análise se divide em duas frentes: (a) Analisar o processo histórico de interação entre os atores estatais e os atores de mercado, induzindo a construção de capacidades estatais em diferentes níveis federativos, especialmente no nível municipal, e o contexto do desastre- crime socioambiental do Rio Doce e; (b) Comparar os diferentes padrões de institucionalização e construção de capacidades estatais relacionados à área de meio ambiente a partir dos resultados das interações entre os atores estatais e não estatais. Os resultados mostram diferentes padrões de dispositivos de políticas públicas instituídos como resposta ao desastre-crime entre os municípios.
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Palavras-chave: Capacidades estatais; Desastre-crime socioambiental; Rio Doce; Meio ambiente.
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Autor (es):
MAGALHÃES, L.; CARDOSO, M. G. M. ; CRUZ, A. P. G.
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Título:
Por uma tecnologia crítica, reflexiva e engajada com o público.
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Revista/ Editora:
REVISTA DE PSICOLOGIA POLÍTICA, v. 19, p. 199-221.
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Resumo:
O artigo discute o potencial do subprojeto Com Rio Com Mar Opinião Popular enquanto uma tecnologia social de governança participativa dos públicos atingidos pelo derramamento dos rejeitos da barragem do Fundão, que transbordou nos municípios e comunidades ribeirinhas do Estado do Espírito Santo. O artigo discute as relações entre pesquisadores e os públicos criados, associados, suportados ou estimulados pelo projeto, destacando questões metodológicas, epistemológicas e o potencial de encaixes institucionais entre sociedade civil e Estado. Argumenta-se que a Sociologia Pública e a pesquisa ação são caminhos importantes a seguir junto aos sujeitos atingidos pelo desastre. O artigo se vale de materiais produzidos nas interações com os atingidos, por meio etnográficas políticas e grupos focais durante as oficinas promovidas pelo projeto, que sugerem a necessidade de recriar a ferramenta de acordo com a realidade local.
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Autor (es):
SILVA, MARTA ZORZAL E; PALASSI, M. P. ; DAU, A. G.
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Título:
Consciência política e participação dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória - ES.
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Revista/ Editora:
CADERNOS EBAPE.BR (FGV), v. 17, p. 199-211
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Resumo:
Neste artigo visa-se compreender como se configuram a consciência política e a participação dos conselheiros titulares e suplentes representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória (ES). A discussão baseia-se no modelo de consciência política para compreensão
da participação em ações coletivas, de Sandoval (2001). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos dados - posteriormente submetidos à análise de conteúdo (BARDIN, 2004) - foram obtidos por meio de análise de documentos, observação não participante às plenárias e entrevistas semiestruturadas com 8 conselheiros titulares e suplentes representantes da sociedade civil no Conselho. Os resultados revelaram configurações diferentes de consciência política
entre os três segmentos representativos da sociedade civil no conselho: representantes dos usuários demonstraram-se mais propensos a sentimentos envolvendo a identidade coletiva, eficácia política e sentimentos de justiça e injustiça. Representantes de entidades mostraram-se mais ligados a sentimentos de identidade coletiva, interesses antagônicos e adversários e eficácia política. Representantes dos trabalhadores da área demonstraram sentimentos ligados a
eficácia política e sentimentos de justiça e injustiça. Conclui-se que diferentes consciências políticas interferem na participação dos representantes: representantes de trabalhadores participam de maneira limitada às plenárias, focando-se mais em comissões temáticas e ONGs. Representantes de usuários
participam de maneira mais abrangente de movimentos sociais, associações de bairros e cobram da administração pública ações de interesse social. Representantes de entidades participam de movimentos sociais, de ações em relação ao poder público e de movimentos que envolvem os assistidos
pelas entidades.
Palavras-chave:
Consciência Política; Participação; Conselhos Gestores; Estudos Organizacionais; Administração Pública
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Autor (es):
ZORZAL, Marta; RENOLDI, D.
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Título:
Discursos e assimetrias na reparação dos danos decorrentes do desastre da barragem da Samarco.
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Revista/ Editora:
REVISTA DE PSICOLOGIA POLÍTICA, v. 19, p. 62-83
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Resumo:
O artigo analisa os discursos da Fundação Renova, no âmbito do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, ocorrido em 05 de novembro de 2015, no município de Mariana (MG). Os impactos atingiram populações e ecossistemas, em um trecho de quase 700 km, após a lama percorrer o Rio Doce e desaguar na costa marítima do Espírito Santo. Para reparação e compensação dos agravos interdimensionais, foi instituído um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre o governo federal, os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas mineradoras (Samarco, Vale e BHP Billiton), assinado em 2 de março de 2016. A análise focaliza as práticas discursivas da Fundação Renova, instituição protagonista na intermediação das relações entre os diversos atores envolvidos no processo de reparação, os quais compõem uma complexa rede de relações assimétricas, tanto em recursos institucionais como simbólicos. Conclui-se evidenciando a importância do discurso em seu caráter socialmente constitutivo, enquanto mantenedor de relações hegemônicas de poder e seus efeitos nas estruturas sociais, sendo o próprio discurso objeto de disputa
na articulação ou desarticulação de tais hegemonias.
Palavras-chave : Desastre; Samarco; Fundação Renova; Discurso; Relações de poder.
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Autor (es):
DE SOUZA MARQUES, MARCELO.
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Título:
Democracia Cultural, Estado e políticas públicas culturais: Uma reflexão a partir da Democracia Radical e Plural.
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Revista/ Editora:
COLOMBIA INTERNACIONAL, v. 2, p. 169-195.
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Resumo:
​A partir de diálogos com a Democracia Radical e Plural em Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, enfocarei o conceito de Democracia Cultural, em contraposição à noção de Democratização da Cultura, para refletir sobre as políticas públicas culturais e defender, ao final, a necessidade de mudanças paradigmáticas na formatação de tais políticas. Nesse esforço, que também se volta para o Estado e suas instituições, problematizarei a necessidade de uma efetiva participação política por meio de um envolvimento crítico com as instituições (Mouffe 2014). Para isso, tomo como ponto de partida a assertiva de Lopes (2007, 59), a qual sustenta que “falar de políticas culturais públicas é falar de condições de liberdade e de cidadania em sociedades democráticas”. As considerações que presentarei a partir da afirmação de Lopes têm como pano de fundo a sensibilidade a um i) contexto democrático contemporâneo de pluralidade cultural e ii) um projeto político de radicalização da pluralidade democrática. É nesse sentido que volto à Democracia Radical e Plural, para explorar possibilidades de aberturas teóricas e seus possíveis desdobramentos nas reflexões sobre as práticas políticas concretas.
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Autor (es):
GRAEFF, CAROLINE BIANCA; NASCIMENTO, KAMILA; MARQUES, MARCELO DE SOUZA.
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Título:
A CRÍTICA PÓS-FUNDACIONALISTA: UM DEBATE EM CONSTRUÇÃO.
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Revista/ Editora:
NORUS - NOVOS RUMOS SOCIOLÓGICOS, v. 7, p. 580-599.
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Resumo:
O debate pós-fundacionalista emerge como uma potente discussão ao trazer à tona críticas relevantes às abordagens teóricas existencial-fundacionalistas. Tal debate nos conduz a refletir sobre a compreensão do social a partir de uma visão plural e contingente, que rompe com a forma de se pensar a realidade baseada em certezas e em uma ordem definitiva. Nesse contexto, este artigo objetiva apresentar alguns elementos centrais da crítica pós-fundacionalista, evidenciando aspectos que envolvem seu surgimento, suas bases filosóficas, assim como a distinção entre fundacionalismo, anti-fundacionalismo e pós-fundacionalismo. Para tanto, aborda-se autores-chave como Heidegger, Derrida e Marchart. Pretendemos, assim, contribuir para clarear alguns aspectos que envolvem esta abordagem, oferecendo ao leitor uma apresentação concisa, mas consistente, das linhas gerais sobre as quais o debate se desenvolve no intuito de propiciar reflexões e questionamentos para um aprofundamento acerca desta perspectiva epistemológica.
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Autor (es):
MARQUES, Marcelo de S.
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Título:
As Paneleiras de Goiabeiras Velha: Uma análise discursiva do processo de construção do Território da Tradição.
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Revista/ Editora:
REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA, v. 8, p. 212-238.
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Resumo:
Objeto de inúmeras pesquisas, a “arte de fazer panela de barro” na região de Goiabeiras, Vitória-ES, é um importante elemento da cultura capixaba. Contudo, algumas questões ainda carecem de maiores problematizações. Nesse sentido, o presente artigo objetiva compreender o processo de construção discursiva do Território da Tradição, isto é, Goiabeiras Velha. A metodologia consistiu em um estudo qualitativo, contando como principal instrumento metodológico a técnica de entrevista em profundidade. Os resultados demonstram que a construção desse território se relaciona a um processo discursivo de esvaziamento do espaço físico da região de Goiabeiras, englobando uma área para além do bairro de Goiabeiras.
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Autor (es):
SOUZA, L. A. M. ; CARLOS, Euzeneia
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Título:
Políticas públicas e mobilização social no contexto do desastre no Rio Doce.
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Revista/ Editora:
REDES (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 24, p. 56-80
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Resumo:
Visa a analisar as mudanças na ação coletiva da sociedade civil e nos seus padrões de relação com o Estado, emergentes no contexto
pós-desastre socioambiental no Rio Doce. Busca compreender as ações do Estado e a participação da sociedade civil neste contexto,
considerando os instrumentos de políticas públicas e o surgimento de diversos formatos de mobilização. O objeto empírico é definido pelas
decisões dos atores estatais em diferentes arenas e níveis federativos e pelos fóruns de mobilização social e audiências públicas nos
municípios de Linhares, Colatina e Baixo Guandú, no Espírito Santo. Assume-se o pressuposto teórico de que as mudanças na sociedade
civil, no Estado e nas políticas públicas se constituem reciprocamente e incidem nos padrões de ação coletiva e de interação com o Estado.
Em termos metodológicos, a pesquisa combina métodos quantitativos e qualitativos e um conjunto de técnicas de pesquisa e instrumentos de
processamento de dados. Os resultados permitem apreender os processos de inovação organizacional e de mudança institucional que
não seriam possíveis em outros contextos, dada a excepcionalidade das conjunturas críticas para a produção de novas oportunidades políticas
tanto para a sociedade civil quanto para o Estado.
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Autor (es):
SOUZA, L. A. M. D. ; RODRIGUES, M. ; SILVA, P. S. .
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Título:
Institucionalização e capacidades estatais em dois municípios capixabas atingidos pelo desastre do Rio Doce
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Revista/ Editora:
REVISTA DE PSICOLOGIA POLÍTICA, v. 19
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Resumo:
O objetivo deste artigo é comparar os diferentes padrões de institucionalização e construção de capacidades estatais em um momento crítico. A análise se divide em duas frentes: (a) Analisar o processo histórico de interação entre os atores estatais e os atores de mercado, induzindo a construção de capacidades estatais em diferentes níveis federativos, especialmente no nível municipal, e o contexto do desastre-crime socioambiental do Rio Doce e; (b) Comparar os diferentes padrões de institucionalização e construção de capacidades estatais relacionados à área de meio ambiente a partir dos resultados das interações entre os atores estatais e não estatais. Os resultados mostram diferentes padrões de dispositivos de políticas públicas instituídos como resposta ao desastre-crime entre os municípios.
Palavras-chave: Capacidades estatais; Desastre-crime socioambiental; Rio Doce; Meio ambiente.
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Autor (es):
MAGALHÃES, L.
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Título:
Campos de ação estratégica e os recursos de poder do sistema de gestão de recuperação de direitos na bacia do Rio Doce.
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Revista/ Editora:
Revista Psicologia Política, v. 19, p. 146-172.
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Resumo:
O rompimento da barragem de Fundão, pertencente às empresas Samarco, BHP Billiton e Vale provocou o maior desastre socioambiental do país. A lama de rejeitos de minérios de percorreu a extensão do Rio Doce até o mar, causando diversos danos ambientais, sociais, econômicos e culturais. Este estudo analisa as estratégias de ação das comunidades atingidas no território capixaba, e as instâncias do sistema de governança do desastre para compreender quais os recursos e interações potencialmente avançam na luta por seus direitos. Em vista disso, o artigo explora aspectos jurídicos do desastre através dos dispositivos extrajudiciais que organizam a gestão da recuperação e reparação dos danos. A teoria dos campos é operacionalizada para compreender o cenário de negociação, estratégias de cooperação, coalização e contestação que foi desencadeado entre os atingidos, autoridades e agentes do mercado. A investigação foi realizada através do estudo de caso, grupos de discussão, e observação participante da tecnologia social Com Rio Com Mar Opinião Popular criada como apoio e suporte aos atingidos, e da atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
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Autor (es):
CARLOS, Euzeneia.
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Título:
Mobilizando a sociedade civil: inovação organizacional e repertórios de confronto no desastre socioambiental.
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Revista/ Editora:
REVISTA DE PSICOLOGIA POLÍTICA, v. 19, p. 8-28
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Resumo:
Analisa as mobilizações sociais no desastre socioambiental do Rio Doce, no bojo de relações conflitivas entre sociedade civil, mercado e Estado. Argumenta que no contexto de desastre emergiram mudanças na ação coletiva que caracterizam processos de inovação organizacional: (a) na emergência de novos ativismos, incremento do associativismo civil e novos formatos organizacionais e; (b) nos repertórios de confronto caracterizados pela combinação entre ação extrainstitucional, ação institucional e tática multiescalar. Argumenta também que as transformações na ação coletiva se vinculam a dois elementos que impulsionam as mobilizações: (a) as restrições políticas e institucionais impostas pelo sistema de governança do desastre à participação e ao reconhecimento das pessoas afetadas; e (b) as organizações preexistentes que desempenharam papel fundamental na mobilização dos atingidos, funcionando como incubadoras para o movimento social contencioso ao agir sobre sua formação organizacional e identitária.
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Autor (es):
SILVA, ÉRIKA RONQUETI TERRA; MAINARDES, EMERSON WAGNER.
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Título:
O comportamento do eleitor brasileiro na escolha do candidato.
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Revista/ Editora:
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO, v. 16, p. 201-226.
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Resumo:
Este estudo se propôs a identificar as variáveis que afetam o comportamento do eleitor brasileiro na escolha de um candidato. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de caráter descritivo, com corte transversal e dados quantitativos. Os resultados indicaram que dos sete domínios propostos no estudo – questões políticas, imaginário social, dimensão emocional, imagem do candidato, eventos atuais, eventos pessoais e questões epistemológicas – somente três afetaram o comportamento do eleitor brasileiro na escolha do melhor candidato: questões políticas, dimensão emocional e imagem do candidato. Ao final do estudo, constatou-se que, para a escolha do candidato, o eleitor brasileiro leva em consideração as questões políticas propostas no plano de governo, os sentimentos afetivos e, ainda, os traços de personalidade que constituem as características do candidato.
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