PESQUISAS CONCLUÍDAS
Período: 2016-2020
Analisa ações coletivas contemporâneas como protestos públicos, movimentos sociais e ativismo digital, a partir do exame de seus repertórios de ação, trajetórias, identidades, redes de relações e padrões de interação com o Estado e as instituições políticas. Busca identificar as transformações nos movimentos sociais e atores da sociedade civil ao longo do tempo, e nos padrões de relação com o Estado e as instituições, emergentes no contexto do desastre socioambiental no Rio Doce, avaliando seus efeitos na ação coletiva e nas políticas públicas.
Coordenação: Euzeneia Carlos
Integrantes:
Adrian Gurza Lavalle
Luciana Andressa Martins Souza
Sandro José Silva
Financiadores:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes)
Edital FAPES Nº 03/2017 Universal
Período: 2019 – 2022
Este projeto tem como objetivo geral examinar as relações entre os padrões de governança emergentes no contexto de “conjuntura crítica” gerado pelo desastre, especialmente o papel desempenhado pelos partidos políticos nas suas interações com os atores que ocupam as instituições participativas (conselhos, conferências, comitês e audiências públicas) e com as principais lideranças políticas dos movimentos sociais nas diferentes arenas (governamental, legislativa e eleitoral) nas quais os potenciais conflitos se desenvolvem, identificando as implicações desses padrões para as políticas de reconstrução das comunidades afetadas (especificamente nos municípios de Linhares, Baixo Guandu e Colatina, no Espírito Santo).
Coordenação: Luciana Andressa Martins de Souza
Integrantes:
Adrian Gurza Lavalle
Euzeneia Carlos
Paolo Souza
Luara Silva Pereira
Financiadores:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Período: 2018 – 2021
Trata das articulações políticas e das interações estabelecidas pela Samarco S.A, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. com o governo, os trabalhadores da Samarco S.A. e com as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG, em 05/11/2015. Visa identificar (a) as estratégias e as ações para cumprimento do Termo de Transação e Ajuste de Condutas (TTAC) celebrado entre o Governo Federal, os Governos Estaduais e as referidas mineradoras, o qual estabeleceu a arquitetura institucional de governança das ações a serem executadas em razão do desastre socioambiental; e (b) os atingidos invisíveis: trabalhadores, comunidades, entidades e outros atores afetados pela interrupção das atividades da Samarco S.A. A abordagem teórica assenta-se tanto na literatura institucional para analisar as múltiplas interações estabelecidas entre diferentes atores e instâncias institucionais envolvidas na produção de políticas públicas diante de ″conjunturas críticas″ (MAHONEY, THELEN, 2010), quanto na noção de governança do processo político, o qual tem tido, cada vez mais, maior influência de atores como organismos internacionais, empresas multinacionais e organizações não-governamentais na determinação de decisões políticas.
Coordenação: Marta Zorzal e Silva
Integrantes:
Elda Coelho de Azevedo Bussinger
André Ricardo V. Vasco Pereira
Diovana Renoldi
Guadalupe Alexandra Vargas Landim
Priscila Dias de Casado Lima
Tânia Maria Silveira
Elisa Marly H. Herkner
Paulo Sérgio de Jesus
Pedro Roberto Castro Silva
Clarisse Souza Barbosa
Financiamento:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Período: 2017 – 2021
Consiste em implementar tecnologia social de governança participativa e diagnosticar os padrões de governança emergentes no contexto gerado pelo desastre no Rio Doce, identificando as implicações desses padrões para as políticas de reconstrução das comunidades afetadas. A implementação da tecnologia de governança visa a fomentar a elaboração coletiva das soluções para os problemas e a geração de informações de qualidade com intuito de subsidiar as agências governamentais na tomada de decisões relativas a setores de políticas públicas diretamente implicados. Na medida em que este processo for conduzido de forma participativa aumentam as chances de diversos segmentos da sociedade civil inserirem propostas de solução de problemas e de influenciar a agenda política, engendrando padrões de ação de governança democrática. No plano analítico, argumentamos que o desastre socioambiental de Mariana define uma “conjuntura crítica”, uma circunstância específica de disputa contenciosa que facilita a ação de atores capazes de introduzir novas ideias, modelos ou políticas alterando a trajetória das instituições. Nesta perspectiva busca-se compreender os processos de mudança institucional mediante a investigação dos padrões de interação e ações emergentes entre o Estado e a sociedade civil na produção de inovação institucional voltada à solução de problemas enfrentados pelos afetados.
Coordenação: Adrian Gurza Lavalle
Integrantes:
Euzeneia Carlos
Marta Zorzal e Silva
Larissa Galdino de Magalhães Santos
Maria do Carmo Albuquerque
Monika Weronika Dowbor
José Szwako
Luciana Andressa Martins Souza
Fábio Goveia
Sandro José Silva
Fabio Malini
Maira Rodrigues
Financiamento:
Agência Nacional de Águas (Ana)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)
Governança no processo de produção de políticas públicas e participação social na gestão
de desastres socioambientais: o caso da Barragem de Fundão/MG
Período: 2016 – 2018
A pesquisa tem como tema a governança e a participação social no processo de formulação e implementação de políticas públicas e como objeto as instituições criadas para gestão dos impactos causados pela ruptura da barragem de rejeitos da Samarco S/A, em Mariana-MG, em 05 de novembro de 2015. Pretende-se investigar a forma e os mecanismos criados para viabilizar a participação social nos programas e ações que serão realizadas visando à reparação dos danos causados, mecanismos estes definidos pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) realizado entre o Governo Federal, os governos estaduais e as empresas envolvidas no desastre que estabeleceu a forma institucional de governança das ações a serem executadas. O TTAC previu a instalação de uma instância colegiada, o Comitê Interfederativo, que além do poder público tem previsão de participação da sociedade civil. Focalizamos nos aspectos desse arranjo institucional, que podem indicar novas formas de participação social, tanto na formulação de políticas públicas como na implementação; bem como buscamos examinar o funcionamento do arranjo no que concerne às relações entre participação e políticas públicas
Coordenação: Marta Zorzal e Silva
Integrantes:
Domitila Costa Cayres
Luciana Andressa Martins de Souza
João Mendes da Rocha Neto
Margareth Saraiva Coelho
Elisa Marly Heringer Herkner
Paulo Sérgio de Jesus.
Priscila Dias Casado Lima
Período: 2015 – 2019
Este projeto de pesquisa visa a avaliar a efetividade dos movimentos sociais sobre as políticas públicas, mediante a análise comparativa das interações desses com o Estado nos setores de Direitos Humanos e Saúde, no contexto pós-redemocratização.
Coordenação: Euzeneia Carlos
Integrantes:
Monika Weronika Dowbor
Maria do Carmo Albuquerque
Financiamento:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes)
Período: 2015 – 2020
Visa a avaliar a efetividade dos movimentos sociais sobre as políticas públicas, mediante a análise de seus repertórios de ação coletiva, de trajetórias de ativismo e de interações com o Estado e as instituições políticas, em diferentes setores de políticas públicas no Brasil pós 1990, comparativamente no Espírito Santo e outros estados da federação.
Coordenação: Euzeneia Carlos
Integrantes:
Monika Weronika Dowbor
Maria do Carmo Albuquerque
Financiamento:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes)
Período: 2014 – 2022
O objetivo desta pesquisa é mensurar a efetividade das instituições participativas de controle social sobre a política de assistência social e sobre as capacidades estatais, tomando como referência os municípios brasileiros. Para tanto, serão utilizados dois instrumentos metodológicos quantitativos: análise de regressão linear e de pares contrafactuais.
Coordenação: Carla Almeida
Integrantes:
Euzeneia Carlos
Rafael da Silva
Ednaldo Aparecido Ribeiro
Financiamento:
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Federal do Espírito Santo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Período: 2014 – 2017
Este Projeto de Pesquisa se insere no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). O objetivo deste é refletir acerca do processo de formação de licenciandos do Curso de Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo, bem como a formação continuada de professores da educação básica atuantes na área de ciências sociais no ensino médio, a partir da produção de materiais didático-pedagógicos voltados ao ensino da Sociologia neste nível.
Coordenação: Euzeneia Carlos
Integrantes:
Cleyde Amorim
Adélia Miglevich Ribeiro
Mauro Petersem Domingues
Sandra Vicentin de Oliveira
Sandra Regina Soares da Costa Martins
Lívia Moraes
Financiamento:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Período: 2013 – 2017
A pesquisa trata de temas que, apesar de não serem novos, tem sido revisitados e reelaborados face à agenda política contemporânea, caracterizada pela intensificação das interações e conexões do mundo globalizado e subsequentes reordenamentos da ordem mundial. Focaliza a presença de novos atores no cenário da cooperação para o desenvolvimento, com a entrada em cena dos países emergentes do eixo Sul-Sul: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Países estes que afirmam-se cada vez mais como vetores de tecnologias, ideias e produtos que vão contribuir para que os países menos prósperos do mundo logrem o desafio do desenvolvimento. Indaga sobre os mecanismos por meio dos quais se efetuam as traduções das concepções, conceitos, práticas e racionalidades que são transportadas para os países receptores de cooperação externa e de investimentos estrangeiros diretos. Inversamente questiona sobre como gestores e pessoal técnico-administrativo de empresas estrangeiras apreendem as lógicas culturais e racionalidades que subjazem nas relações entre governantes e lideranças nacionais, bem como entre governantes e comunidades locais. Para tanto toma como referente empírico o caso de Moçambique-África. Em termos de resultados espera-se produzir conhecimentos sobre a dinâmica das relações de governança e sobre os desafios da Cooperação Sul-Sul. Isto é, sobre os modelos institucionais e gerenciais que viabilizam a cooperação, assim como a forma por meio das quais os modelos nascem, consolidam-se e, atualmente, como são exportados e domesticados localmente em Moçambique
Coordenação: Marta Zorzal e Silva
Integrantes:
Elisio Macamo (Unibasel - Suíça)
Natália Gimenes de Azevedo
Carla Guimarães da Silva
Financiamento:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Período: 2013 – 2015
A Cooperação Sul-Sul é protagonizada não só por governos nacionais como também por grandes empresas que obrigam os governos nacionais a redefinirem o seu papel na economia e na sociedade. Nesta ordem de ideias interessa analisar até que ponto esta mudança paradigmática pode proporcionar quadros analíticos para a descrição e análise de investimentos no contexto da Cooperação Sul-Sul. Desse modo o objetivo é produzir maior compreensão sobre as dinâmicas dos processos de mudanças sociais, culturais, políticas e institucionais, em curso, nos países do Sul. Sobretudo, se está interessado nos efeitos das mudanças produzidas pelas transformações resultantes da maior inserção dos continentes africanos e sul americano nos fluxos de interações e conexões do mundo globalizado. Assentado na perspectiva teórico-analítica das Ciências Sociais e do Direito, o olhar sobre as realidades sócio-históricas e políticas e suas dinâmicas contemporâneas, visa contribuir com a produção de conhecimentos sobre as sociedades objeto de estudos, os quais poderão subsidiar ações de cooperação para o desenvolvimento nestes países.
Coordenação: Elísio Macamo (Unibasel – Suíça)
Integrantes:
Marta Zorzal e Silva
Período: 2013 – 2013
O projeto visa a realizar um estudo comparativo entre México e quatro países “do Sul” em termos da situação atual de experiências de controles democráticos não eleitorais e sua inserção no regime de prestação de contas de cada país.
Coordenação: Adrian Gurza Lavalle
Integrantes:
Euzeneia Carlos
Monika Weronika Dowbor
Hellen Guicheney
Ernesto Isunza Vera
Financiamento:
Fundacion William y Flora Hewlett
Período: 2010 – 2011
Este projeto visa examinar os efeitos da participação em esferas institucionais de elaboração de políticas públicas sobre o padrão de ação coletiva de movimentos sociais, em três casos selecionados: Conselho Popular de Vitória, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Vitória e Associação Capixaba de Proteção do Meio Ambiente. O intuito central é analisar comparativamente o padrão de atuação dos movimentos (estrutura organizacional, identitária e redes de relações sociais) nos tempos históricos T1 (década de 80) e T2 (década de 90 em diante), ou seja, no contexto correspondente ao ciclo de mobilizações/protestos públicos e na fase de institucionalização de canais de participação/representação, quando atores coletivos atuam no interior de suas organizações e em instituições do Estado.
Coordenação: Euzeneia Carlos
Integrantes:
Carla Rocha Sousa
Leonardo Holanda Nascimento
Cícero Frechiani Linhalis
Bruno Fernandes Medeiros
Financiamento:
Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória
Período: 2008 – 2012
Projeto de tese de doutorado, cujo objetivo central é analisar a relação entre movimentos sociais e instituições políticas na elaboração de políticas públicas participativas, no intuito de verificar os efeitos dos arranjos institucionais participativos (orçamentos participativos e conselhos gestores) sobre o padrão de ação coletiva destes movimentos. Na perspectiva de identificar mudanças no padrão de ação coletiva e correlacioná-las aos efeitos produzidos pelas instituições de participação, serão empiricamente analisados movimentos sociais que emergiram e intensificaram suas atividades de mobilização pública no período de queda do regime autoritário e redemocratização do país e, posteriormente, ocuparam espaços de mediação institucional na relação Estado e sociedade civil. Localizados no estado do Espírito Santo, são os seguintes os movimentos selecionados como objeto de estudo: Federação das Associações de Moradores de Serra (FAMS) e Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Serra (CDDH), localizados em Serra-ES; e o Conselho Popular de Vitória (CPV) e a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (ACAPEMA), em Vitória-ES.
Coordenação: Euzeneia Carlos
Financiamento:
Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória (Facitec)
Período: 2008 – 2010
Estudo das trajetórias, redes e relações de poder que se estabelecem nas ações coletivas e articulações entre organizações e instituições da sociedade civil e o sistema político no âmbito do estado do Espírito Santo. Centra a investigação nos principais traços identitários, objetivos, trajetórias políticas e estratégias de atuação das seguintes instituições: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos; Sindicato dos Trabalhadores Portuários; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo; Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo; Conselho Popular de Vitória; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Sub-regional Leste II); Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - Regional do ES; Federação das Indústrias do estado do ES; Federação do Comércio do estado do ES; Federação da Agricultura do estado do ES; Espírito Santo em Ação; Transparência Capixaba, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ES; Partido dos Trabalhadores - Diretório Regional ES; Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Diretório Regional ES; Partido da Social Democracia Brasileira - Diretório Regional ES; Partido Democrático - Diretório Regional ES. Trata-se de estudo exploratório com objetivo de mapear e conhecer o potencial dessas instituições e organizações para produzir coalizões políticas para disputa do poder tanto no nível local como no estadual, no Espírito Santo.
Coordenação: Marta Zorzal e Silva
Integrantes:
Márcia Prezotti Palassi
Alyne dos Santos Gonçalves
Eunice Estevam Martins
Jaqueline Marcelino de Souza
Jessica Camile Cruz Simões
Leticia Ramos Magalhães
Lívia Emanuele Santos
Luana Puppin Pratti
Mariana Ferrari Oliveira
Mariana Luz Patez
Polyanne de Souza
Priscila Aguiar
Priscila André Ribeiro
Sheila Perim Albuquerque Lopes
Thalita Matias
Financiamento:
Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória (Facitec)
Período: 2008 – 2009
Visa analisa as coalizões políticas e a natureza dessas coalizões no ES. O foco recai sobre a qualidade da democracia, tendo como pressuposto a ideia de que o exercício do poder político deve ser pautado na ética e responsabilidade pública na realização de ações que resultem na redução das desigualdades sociais e ampliação da cidadania.
Coordenação: Marta Zorzal e Silva
Integrantes:
Márcia Prezotti Palassi
Josélia Dalmaschio
Nayara Régio Pestana
Luana Puppin Pratti
Financiamento:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Período: 2007 – 2008
Trata das possibilidades e limites do orçamento participativo enquanto experiência de democracia participativa na gestão pública municipal, a partir de estudo comparado das experiências de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica/ES. Analisa se e em que medida esses novos arranjos participativos têm gerado modificações no padrão tradicional e excludente de relação Estado/sociedade em favor da construção de uma esfera pública democrática de negociação coletiva, de publicização do processo decisório e de justiça social na definição das políticas. Para tanto busca, através de dados obtidos por meio de observação participante, entrevistas e aplicação de questionários no universo de gestores governamentais e representantes da sociedade civil envolvidos no orçamento participativo, investigar os significados e representações sociais que permeia o discurso e as ações dos atores governamentais e societais, tendo em vista o papel do projeto político do governo e da cultura política dos atores sociais na efetivação de processos democráticos voltados à autodeterminação societal e a responsabilização dos gestores de recursos públicos.
Coordenação: Euzeneia Carlos
Integrantes:
Márcia Prezotti Palasi
Larissa Galdino de Magalhães Santos
Mariana Lemos Moreira
Stelzimar Magesck Serra
Financiamento:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico