ARTIGOS CIENTÍFICOS 2021
Autor (es):
CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, M. ; ALBUQUERQUE,M. C.
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Título:
Efeitos de movimentos sociais no ciclo de políticas públicas.
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Revista/ Editora:
Caderno CRH (Online), v. 34, p. 1-23
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Resumo:
Analisa os efeitos políticos de movimentos sociais no ciclo de políticas públicas, por meio de estudo comparativo nos setores de direitos humanos, de criança e adolescente, e de saúde. A pesquisa empírica compara seis campanhas ao longo de duas décadas (1990 e 2000), desencadeadas pelos movimentos sociais correlatos através de documentos e entrevistas com ativistas. Utiliza abordagem correlacional como lógica de mensuração das consequências políticas, ou seja, a correspondência entre as demandas dos movimentos nas campanhas e os efeitos na política setorial. O estudo classifica os efeitos políticos associados às campanhas de movimentos na tipologia de ciclo de políticas públicas. A principal contribuição é demonstrar a influência de movimentos sociais nas diferentes etapas do ciclo de políticas, sejam eles formação de agenda, especificação de alternativas, decisão ou implementação, cujos efeitos são produzidos pelas condições referidas aos movimentos e ao Estado, tais comorepertórios, coalizões e capacidades estatais.
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Autor (es):
CARLOS, Euzeneia.
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Título:
Movimentos sociais e políticas públicas: consequências na Política Nacional de Direitos Humanos.
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Revista/ Editora:
DADOS-REVISTA DE CIENCIAS SOCIAIS, v.64, p. 1-41
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Resumo:
Este artigo analisa os resultados políticos do movimento social na política pública, especificamente as consequências do movimento de Direitos Humanos nos programas de proteção da Política Nacional de Direitos Humanos. Baseia-se em pesquisa empírica de duas décadas (1990 e 2000) do movimento de Direitos Humanos no Espírito Santo, através de duas campanhas de abrangência nacional examinadas por meio de documentos e entrevistas com ativistas: Campanha Contra a Impunidade e Corrupção e Campanha Contra as Violações no Sistema Prisional. Utiliza uma abordagem correlacional-processual para investigar as consequências do movimento social na política pública. O principal argumento é que o movimento de Direitos Humanos produziu consequências sobre a formulação e implementação da política pública que são estruturantes da Política Nacional de Direitos Humanos. Argumenta que esses resultados consistem num processo de institucionalização de direitos que configura encaixes institucionais. Adicionalmente, ressalta o papel dos repertórios de confronto como condição que favorece os resultados políticos e os mecanismos que operam na mobilização.
Palavras-chave: movimentos sociais; política pública; repertórios de confronto; encaixes institucionais; resultados políticos
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Autor (es):
SOUZA, LUCIANA ANDRESSA MARTINS.
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Título:
Partidos, governo e legislativo nas disputas do OP: uma análise comparativa.
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Revista/ Editora:
OPINIÃO PÚBLICA, v. 27, p. 154-188.
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Resumo:
Este artigo amplia a discussão acerca das disputas entre o Orçamento Participativo (OP), os partidos e os atores políticos locais, ao apresentar uma análise sistemática e diacrônica dos impactos da composição de forças dos partidos governistas e oposicionistas, delineadas no âmbito da arena eleitoral, sobre a adoção, durabilidade, interrupção e o fim dessa inovação democrática, assim como sobre os seus distintos graus de institucionalização. Para tanto, analisamos três pares contrafactuais de municípios com características majoritariamente semelhantes, a saber: São Carlos e Piracicaba; Rio Claro e Leme; Matão e Sertãozinho. Esses pares se diferenciam pelo partido que esteve à frente da iniciativa do OP (PT e outros partidos). Os resultados revelam um universo pouco explorado e passível de ser replicado em outros contextos, contribuindo tanto para a ampliação do debate acerca do papel do Legislativo no grau de institucionalização de instituições participativas quanto para o aprimoramento dessa agenda de pesquisa.
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Autor (es):
MARQUES, Marcelo de S.
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Título:
As Paneleiras de Goiabeiras Velha e o “Outro” no processo de identificação dos sujeitos.
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Revista/ Editora:
REVISTA SUL-AMERICANA DE CIÊNCIA POLÍTICA, v. 7, p. 79-104
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Resumo:
A produção de artefatos cerâmicos em Goiabeiras, região central de Vitória, capital do Espírito Santo, Brasil, é de longa data. Trata-se de uma tradição indígena, cujos primeiros registros datam de 1815. Contudo, a partir de meados do século XX, artesãos do nordeste brasileiro passaram a se instalar no estado, dando origem a novos núcleos produtores. Entre os novos polos ceramistas, os Artesãos de Guarapari, migrantes pernambucanos, foram os que conseguiram se destacar na concorrência com as Artesãs de Goiabeiras. Tendo em vista esse contexto, o presente estudo tem como objetivo central compreender o processo de identificação das artesãs como Paneleiras de Goiabeiras-Velha. A hipótese sustenta que esse processo discursivo, além de envolver a construção discursiva de Goiabeiras-Velha como território da tradição, abarca a demarcação de uma posição diferencial em relação aos Artesãos de Guarapari.
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Autor (es):
MARQUES, Marcelo de S.
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Título:
Em torno da ideologia - Notas sobre o falseamento da realidade.
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Revista/ Editora:
CONTEMPORÂNEA (ONLINE), v. v11, p. 717-734.
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Resumo:
O objetivo neste ensaio é localizar e analisar a ideia de “falseamento da realidade” a partir de diferentes abordagens dentro do “espectro marxista”. Sem desconsiderar as claras distinções entre as perspectivas (marxiana, marxista e pós-marxistas), concluímos que, não obstante as críticas da noção apresentada por Marx e Engels de “falseamento da realidade”, a ideia se mantém presente em Althusser, Laclau e Žižek. Além disso, ao aproximar essas diferentes perspectivas, percebemos que a ideologia, embora não hegemonize a realidade de forma objetiva, é um elemento inerente à estrutura social.
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