DISSERTAÇÕES 2019
Autor (a):
OLIVEIRA, Daniela R.
Título:
Movimento Feminista e Estado: Políticas Públicas para Mulheres no Governo Estadual do Espírito Santo (2003 a 2016)
Instituição e Programa:
Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Orientação:
Euzeneia Carlos
Resumo:
Esta dissertação tem como objetivo principal analisar as interações entre os movimentos feministas e o governo do estado do Espírito Santo na produção de políticas públicas para as mulheres, compreendendo como ocorre este processo de interação socioestatal, sua configuração e dinâmicas. O período analisado vai de 2003, quando foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), primeiro organismo gestor do Governo Federal, chegando até 2016, ano de implantação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres no Governo Estadual. Os pressupostos de análise baseiam-se nos estudos brasileiros que demonstram que os movimentos sociais desenvolvem relações complexas e diversificadas com o Estado, em vez de constituírem modelos puros, coerentes e estáveis, muitos deles combinam dimensões multifacetadas da ação coletiva, efetuando assim múltiplas possibilidades de interação. À essa chave interpretativa somam-se a teoria do processo político, especialmente o conceito de repertório de ação coletiva e repertório de interação, e o neoinstitucionalismo histórico com sua noção de encaixe institucional, mobilizados como lentes analíticas. Complementando o arcabouço teórico incluímos o conceito de ativismo institucional e as contribuições dos estudos feministas. Tomaremos este desafio de contribuir com a teoria dos movimentos sociais e as teorias feministas em desnudar este campo de relações entre sociedade civil e Estado, especialmente sobre as configurações das interações socioestatais no contexto brasileiro pós 2000. A análise dos dados aponta mudanças no repertório de ação e de interação dos movimentos feministas capixaba, incluindo seu posicionamento frente ao Estado, o qual variou de uma situação de oposição ou mesmo de indiferença, para a busca de uma relação direta voltada à incidência na política pública setorial, através da atuação nos espaços estatais seja pela via das instituições participativas, seja da ocupação de cargos na burocracia. Os dados foram levantados por meio de entrevistas em profundidade realizadas com ativistas feministas atuantes tanto nas organizações do movimento quanto na burocracia estatal, aos quais serão associados um conjunto de dados documentais coletados ao longo da pesquisa.
Palavras-chave: Movimento feminista. Estado. Interações socioestatais. Repertórios de ação e interação. Política pública.