DISSERTAÇÕES 2023
Autor (a):
REBULI, Karlla C. G.
Título:
Respostas Institucionais para o abastecimento público no desastre do rio Doce: O caso de Colatina/ES
Instituição e Programa:
Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Orientação:
Marta Zorzal e Silva
Resumo:
Os múltiplos impactos decorrentes do desastre da barragem da Samarco S/A, em novembro/2015, entre eles a interrupção da captação da água do rio Doce para o abastecimento público e demais usos, se constitui no tema objeto desta pesquisa. Considerando que tais impactos resultaram em um grave problema para os órgãos gestores da água na maioria dos municípios atingidos, escolhemos entre eles o município de Colatina-ES, como referente empírico para estudar como os gestores lidaram com os problemas criados para responder às demandas de água neste contexto de crise repentina. Para tanto, mobilizamos como lentes teóricas os aporte do Institucionalismo Construtivista (HAY, 2006; BOIN ‘t HART, 2003) combinados com os oriundos da teoria da Ação Pública (LASCOUMES, LE GALES, 2007, HALPERN, LASCOUMES, LE GALES, 2021) com o objetivo de compreender: a) de que forma os Instrumentos da Política das Águas foram (caso tenham sido) mobilizados para responder à situação crítica do desastre e b) como a interpretação dos atores institucionais perante a crise repentina influenciou suas ações. Metodologicamente o tema foi abordado como estudo de caso, por meio de pesquisa exploratória, com uso de métodos qualitativos para análise documental e de dados empíricos colhidos via aplicação de questionários semiestruturados ao grupo de gestores que atuaram no momento crítico. Como resultado, foram evidenciados que as ideias acerca da crise repentina, isto é, a interpretação do desastre, norteou os atores institucionais a buscarem nos instrumentos meios de embasar suas ações ou, em determinados casos, inações. As contestações ideacionais estavam presentes nos processos de ideação intersubjetiva, sobretudo nas decisões sobre quem deveria agir e acerca do retorno da captação do rio Doce. Por fim, as ações empreendidas no município de Colatina/ES para mitigar os impactos no período de suspensão da captação da água do rio Doce girou em torno, primordialmente, da construção de soluções alternativas para abastecer a população, o foco de respostas girou em torno do abastecimento público, o que deixou desassistidas outras demandas de uso, sobretudo no meio rural, causando sérios prejuízos especialmente para os pequenos produtores rurais.
Palavras-chave: Institucionalismo Construtivista. Instrumentos de Gestão Hídrica. Desastre da Samarco S/A. Rio Doce. Colatina/ES.
Autor (a):
SANTOS, João V. P.
Título:
Política na Raça: Trajetória política e perfis sociais de políticos de pretos, pardos e brancos na Câmara dos Deputados
Instituição e Programa:
Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Orientação:
Luciana Andressa Martins de Souza
Resumo:
O Congresso Nacional tem a "cara de qual Brasil?” Esta dissertação foi desenvolvida visando responder, mas, acima de tudo, fazer ecoar o perfil típico do parlamentar eleito no país. Se apropriando de uma discussão racial como categoria principal, esta dissertação se ancora nos recentes dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas 55ª e 56ª (2015 - 2019; 2019-2023) legislaturas, categorizando também a raça/cor como elemento de informação das candidaturas. Com base na literatura sobre recrutamento político, elites políticas e profissionalização política, e utilizando os dados empíricos sobre os deputados federais, a pesquisa comparou os deputados brancos, pretos e pardos, nas duas legislaturas, em termos de seus perfis sociais e suas trajetórias políticas. Conforme o esperado, foi constatada a subrepresentação dos deputados negros em relação aos brancos; contra intuitivamente, porém, verificou-se que há poucas diferenças entre os deputados brancos e negros no tocante ao seu perfil social e suas trajetórias políticas. Quanto ao perfil social, nas duas legislaturas, ambos tendem a ter curso superior completo, na grande maioria são homens, têm idade em torno dos 53 anos e com um percentual expressivo de formados em direito. Quanto ao perfil político, ambos apresentaram trajetórias com experiência nos diversos cargos e nas mais diversas instâncias do sistema federativo brasileiro, mostrando ser profissionalizados ao chegarem à Câmara dos Deputados. Não foram identificadas diferenças acentuadas entre as duas legislaturas.
Palavras-chave: Representação política. Elites parlamentares. Recrutamento político. Profissionalização política.
Autor (a):
MARTINS, Lorena P.
Título:
Capacidades Estatais Municipais: o caso de Colatina (ES) frente ao desastre da Barragem da Samarco (Fundão/MG)
Instituição e Programa:
Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Orientação:
Marta Zorzal e Silva
Resumo:
A dissertação trata do tema das capacidades do governo municipal para lidar com crises de abastecimento público decorrentes de situações de crise hídrica e como essas capacidades do governo local preparam ou não os municípios para lidarem com situações repentinas, como ocorreu no caso do desastre da Samarco em Fundão-MG que atingiu o rio Doce. À luz da literatura sobre Capacidades Estatais e Arranjos Institucionais Multiníveis, a pesquisa visou compreender se o município de Colatina-ES dispunha ou não de capacidades estatais para lidar com os problemas ambientais e hídricos causados e quais foram as respostas das instituições ligadas à gestão ambiental e hídrica dadas aos problemas. Metodologicamente aborda o tema como estudo de caso, tendo como foco as capacidades estatais e suas reconfigurações pré e pós desastre. Diante do contexto de crise, causado pelo impedimento de captação de água do rio Doce e das situações complexas decorrentes, o estudo de caso contribui para o entendimento das características multidimensionais (ambiental, social, econômica, institucional) que constituiu o cenário onde os gestores institucionais necessitaram negociar alternativas com diversos atores sociais e políticos presentes no município objeto da pesquisa. A partir deste enquadramento teórico analítico e da compreensão das poucas conexões existentes entre a matriz institucional do SISNAMA e do SINGREH, foi possível destacar a existência de lacunas que geram ambiguidades interpretativas por parte dos gestores. Em relação às capacidades institucionais e político-relacionais existentes na prefeitura de Colatina-ES, bem como aos desafios enfrentados diante da situação de crise, os achados da pesquisa evidenciam que haviam sido construídas capacidades institucionais recentes, as quais deram suporte razoável na fase aguda da crise. Com efeito, a partir do Gabinete de Crise instaurado para lidar com a situação de caos e calamidade pública, foi possível estabelecer articulações com diversos órgãos governamentais da União e do Estado do ES, bem como com o município de Governador Valadares que passava por situação análoga naquela fase.
Palavras-chave: Capacidades Estatais. Meio Ambiente. Recursos Hídricos. Rio Doce. Colatina-ES
Autor (a):
SILVA, Paolo S.
Título:
Capacidades estatais e governança ambiental em dois municípios capixabas atingidos pelo Desastre do Rio Doce
Instituição e Programa:
Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Orientação:
Luciana Andressa Martins de Souza
Resumo:
Esta dissertação é resultado de uma pesquisa qualitativa que teve como objetivo analisar como a ação coletiva se mobiliza na periferia urbana para a conquista de direitos e acesso a serviços públicos, examinando suas configurações no período de restrições sanitárias com a pandemia da Covid-19, e de restrições políticas com o enfraquecimento dos espaços de participação institucional nos governos municipal de 2013 a 2022. As categorias analíticas mobilizadas foram seus repertórios de ação, suas redes de relações e enquadramentos interpretativos em um diálogo conciliatório entre a Teoria do Processo Político e a Teoria dos Novos Movimentos Sociais sob a perspectiva da sociologia relacional. O estudo foi realizado em um território de periferia localizado predominantemente nos morros de uma região central de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, denominado Território do Bem. Por meio da técnica da bola de neve, identificamos uma densa rede de atores composta por uma diversidade de organizações que atuam em defesa dos interesses do Território, compartilham problemas comuns e acionam uma combinação de repertórios de ação tradicionais com inovações construídas nos processos interativos. A violência policial é a pauta predominante dos protestos, que ganham novas performances com a difusão das redes sociais digitais. Em um contexto de enfraquecimento dos espaços de participação popular na gestão pública a partir de 2013, predomina a política de proximidade com atores com maior poder de influência, como a Defensoria Pública. A ausência do Estado na periferia é especialmente denunciada por um repertório que se consolida na ação coletiva deste território: a gestão social. Ações antes empreendidas sob o signo da caridade são agora politizadas e ressignificadas, assim como a ação solidária, repertório acionado no período pandêmico. Verificamos, portanto, que o contexto de restrições não imobiliza a ação coletiva na periferia urbana, mas conduz a novas configurações e performances criativas.
Palavras-chave: Movimentos sociais. Periferia urbana. Repertórios. Redes sociais. Enquadramentos.
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Autor (a):
BOLDA, Luciane A.
Título:
Ação coletiva na periferia de Vitória/ES: o caso do Território do Bem
Instituição e Programa:
Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Orientação:
Euzeneia Carlos
Resumo:
Esta dissertação é resultado de uma pesquisa qualitativa que teve como objetivo analisar como a ação coletiva se mobiliza na periferia urbana para a conquista de direitos e acesso a serviços públicos, examinando suas configurações no período de restrições sanitárias com a pandemia da Covid-19, e de restrições políticas com o enfraquecimento dos espaços de participação institucional nos governos municipal de 2013 a 2022. As categorias analíticas mobilizadas foram seus repertórios de ação, suas redes de relações e enquadramentos interpretativos em um diálogo conciliatório entre a Teoria do Processo Político e a Teoria dos Novos Movimentos Sociais sob a perspectiva da sociologia relacional. O estudo foi realizado em um território de periferia localizado predominantemente nos morros de uma região central de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, denominado Território do Bem. Por meio da técnica da bola de neve, identificamos uma densa rede de atores composta por uma diversidade de organizações que atuam em defesa dos interesses do Território, compartilham problemas comuns e acionam uma combinação de repertórios de ação tradicionais com inovações construídas nos processos interativos. A violência policial é a pauta predominante dos protestos, que ganham novas performances com a difusão das redes sociais digitais. Em um contexto de enfraquecimento dos espaços de participação popular na gestão pública a partir de 2013, predomina a política de proximidade com atores com maior poder de influência, como a Defensoria Pública. A ausência do Estado na periferia é especialmente denunciada por um repertório que se consolida na ação coletiva deste território: a gestão social. Ações antes empreendidas sob o signo da caridade são agora politizadas e ressignificadas, assim como a ação solidária, repertório acionado no período pandêmico. Verificamos, portanto, que o contexto de restrições não imobiliza a ação coletiva na periferia urbana, mas conduz a novas configurações e performances criativas.
Palavras-chave: Movimentos sociais. Periferia urbana. Repertórios. Redes sociais. Enquadramentos.
Autor (a):
TRABA, Paula F.
Título:
Movimentos feministas e política de enfrentamento à violência: o caso da Lei do Feminicídio
Instituição e Programa:
Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Orientação:
Euzeneia Carlos
Resumo:
A violência doméstica é pauta histórica dos movimentos feministas, o que demonstra a sua clara relevância dentro dos contextos de luta das mulheres, refletindo o problema que assola e vitima milhares de mulheres todos os anos. Indicadores apontam que o Brasil figura como um dos países que mais matam mulheres em razão da sua condição de gênero, de forma que o debate acerca desse tema ainda se faz relevante. Os movimentos feministas, através de sua articulação com os setores do Estado, tiveram um papel central no debate da problemática da violência contra a mulher, produzindo resultados na política pública, inclusive, em decisões do Legislativo, como no caso da inclusão do feminicídio como qualificadora do crime de homicídio, conforme demonstrado no presente trabalho. Argumentamos que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher (CPMIVCM), ocorrida entre 2011 e 2013 e que recomendou a inclusão do feminicídio no rol de qualificadoras do crime de homicídio, foi um repertório de interação mobilizado pelas feministas nesta finalidade. Ademais, o trabalho identificou os diversos repertórios mobilizados por ativistas institucionais e ativistas outsiders no processo da CPMI e na tramitação da Lei do Feminicídio, aprovada em 2015. Com base no método qualitativo, a pesquisa combinou a análise documental com a realização de entrevistas semiestruturadas com parlamentares e ativistas.
Palavras-chave: Movimentos feministas. Lei do Feminicídio. Interações socioestatais. Efeitos políticos.