TESES 2025
Autor (a):
ZORZAL, Gabriela.
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Título:
Movimentos Sociais e Poder Legislativo no desastre do Rio Doce: efeitos da interação socioestatal nas políticas públicas de reparação de danos
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Instituição e Programa:
Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Orientação:
Euzeneia Carlos
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Resumo:
Esta tese analisa os efeitos da interação socioestatal entre movimentos sociais e Legislativo na política de reparação de danos provocados pelo desastre do Rio Doce, ao longo de quase uma década. Trata-se de um estudo de caso múltiplo em perspectiva comparativa, abordando a interação entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais e do Espírito Santo e o parlamento estadual dessas duas unidades federativas afetadas pelo colapso da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana-MG, das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, em 2015: a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A partir de uma fundamentação teórica que tem como base a literatura de movimentos sociais e os estudos legislativos, a interação socioestatal foi observada por meio das características dos próprios atores sociais e políticos envolvidos, das arenas de interação (audiências públicas) e do processo legislativo (tramitação de projetos de lei). Devido a características do próprio campo empírico, a análise também apresenta resultados relacionados à interação entre o MAB e o Legislativo Federal. A análise documental e as entrevistas realizadas com atores políticos e atores sociais mostraram que a interação estabelecida no âmbito mineiro favoreceu resultados na política de reparação de danos, destacando características do movimento social (histórico de atuação) e do próprio parlamento (permeabilidade e protagonismo). Já a conjuntura da interação no âmbito capixaba foi menos favorável a mudanças na política, embora tenhamos encontrados efeitos periféricos nos atores. Nesse caso, também as características do movimento social (o processo de emergência e formação) e do parlamento (baixa reatividade e neutralidade) são os fatores explicativos para os resultados encontrados.
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Palavras-chave:
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Autor (a):
OLIVEIRA, Daniela R.
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Título:
Mulheres que fazem políticas públicas para mulheres: ativismo institucional feminista no governo federal (2003 a 2016)
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Instituição e Programa:
Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Orientação:
Euzeneia Carlos
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Resumo:
Estudos recentes no Brasil indicam que, desde a redemocratização, ocorreram transformações significativas nos padrões de interação entre sociedade civil e Estado. Esse processo se manifesta tanto nas estratégias de ação dos movimentos sociais — que passaram a atuar no interior da burocracia estatal, visando influenciar políticas públicas por meio de partidos políticos, instituições participativas, ativismo institucional, entre outros — quanto nas mudanças das dinâmicas estatais, com a abertura de canais de participação e a reformulação dos processos de implementação de políticas públicas. Na primeira década do século XXI, esse processo se intensifica, e a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), primeiro organismo de políticas públicas para as mulheres no governo federal com status ministerial, passa a ser compreendida como consequência deste processo de interação. O objetivo desta tese é aprofundar a análise das interações socioestatais e investigar os efeitos do ativismo institucional feminista na institucionalização de políticas públicas para as mulheres e de gênero. A partir de uma perspectiva histórica e temporal, foi utilizado o método de pesquisa qualitativo, os dados foram extraídos de duas fontes principais: análise documental e análise de trajetória com entrevista semiestruturada de atrizes-chave. O foco central é a atuação de mulheres na SPM durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), entre 2003 e 2016. Argumenta-se que o ativismo institucional feminista gerou efeitos substantivos tanto no desenvolvimento das políticas públicas quanto nas trajetórias das ativistas, caracterizados por um processo de aprendizagem institucional, no qual Estado e movimentos feministas construíram um intercâmbio dinâmico de práticas e saberes.
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Palavras-chave: Movimentos sociais; Estado; Feminismo; Políticas públicas; Consequências políticas de movimentos sociais; Gênero.
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